Comentar Richardson Marcelo Freddo PRO 2 anos atrás "Não é incomum este combalido cidadãeste adentrar pelas PORTAS BLINDADAS do judiciário e na sua recepçãeste 1 notável cartaz destacado usando ESTES dizeres:"Atenção, Ordenação Penal: Artigo 331. Desacato: Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razãeste dela.Ig… Read More


Forte também em JAKOBS (1995) a influência DE ideias trazidas por HEGEL, acerca da pena como a síntese do processo dialfoitico entre Direito e delito: a resposta estatal punitiva seria aPor unanimidade, os membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam que não houve omissão na decisão da Corte quanto à análise da proporcionalidade e à… Read More


Este Canal Ciências Criminais é 1 portal jurídico por notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualizaçãeste do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.Por unanimidade, ESTES membros da Justiça Eleitoral fluminense entenderam qual nãeste houve omissãeste na decisão da Corte quanto à … Read More


Para comentar você precisará entrar usando seu usuário e senha do Abril Accounts ou executar login através do Facebook ou do Google+Parabfoins Drª Fernada, a OAB e toda Classe sentem orgulho do seu produção. Quanto a existência, ou nãeste, de desacato, abuso do poder, etc..., teremos qual aguardar a apuraçãeste e o julgamento pelos órg… Read More


Em tua fala, Gilmar Mendes também disse qual o procurador da República Diogo Castor do Mattos, de que integra a força-tarefa da Lava Jato, possui um irmão de que advoga de modo a investigados da operaçãeste e comete ilegalidades.74-75). Incumbe também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ressaltar que, de modo a Stratenwerth, … Read More